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Flashcard FC607059

O que é marca de certificação?

Propriedade Industrial

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

O que é marca de certificação?
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Resposta

Marca de certificação é o sinal registrado que atesta a conformidade de produto ou serviço com normas ou especificações técnicas.

• Conformidade: atesta qualidade, natureza, material empregado e metodologia aplicada.
• Titular: não comercializa o produto certificado, estabelece critérios e fiscaliza o uso do selo.
• Proteção: o registro protege o uso do selo, permitindo impedir usos indevidos por quem não atenda aos padrões.





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