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Flashcard FC607069

Quais fundos devem ser mantidos ou podem ser instituídos por cooperativas e qual o percentual mínimo do Fundo de Reserva sobre as sobras líquidas?

Cooperativismo

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Cooperativismo, responda:

Quais fundos devem ser mantidos ou podem ser instituídos por cooperativas e qual o percentual mínimo do Fundo de Reserva sobre as sobras líquidas?
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Resposta

O Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social é obrigatório e não pode ser extinto; o Fundo de Reserva exige aplicação mínima de 10% das sobras líquidas; e a assembleia pode criar outros fundos vinculados, como um fundo de produtividade de 2,5%.

• Fundo de Assistência Técnica: obrigatório, destinado à assistência aos associados, não pode ser extinto.
• Fundo de Reserva: aplicação mínima de 10% das sobras líquidas do exercício para sua constituição.
• Fundos adicionais: podem ser criados pela assembleia com recursos vinculados e regras próprias, permitindo um fundo de 2,5% para produtividade.





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