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Flashcard FC607074

Que natureza do título de crédito justifica dispensar a apresentação do original na execução?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Empresarial

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Empresarial, responda:

Que natureza do título de crédito justifica dispensar a apresentação do original na execução?
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Resposta

A apresentação do original pode ser dispensada quando se tratar de título nominativo não à ordem.



• Título nominativo: o crédito está vinculado ao nome do beneficiário e não se transmite por simples endosso, de modo que a legitimidade decorre do vínculo nominativo, permitindo prova por outros meios idôneos e exigindo transferência por notificação ao devedor ou instrumento de cessão.





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