Flashcard FC607390
Qual a diferença essencial entre erro de tipo e erro de proibição?
Teoria do Crime
FGV · 2025
Qual a diferença essencial entre erro de tipo e erro de proibição?
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Resposta
O erro de tipo é engano sobre os fatos ou elementos do tipo que afeta a tipicidade, enquanto o erro de proibição é engano sobre a ilicitude ou reprovabilidade que afeta a culpabilidade.• Erro de tipo: falsa noção sobre a realidade fática ou os elementos do tipo, faltando a adequação típica entre conduta e descrição legal.
• Erro de proibição: falsa noção quanto à ilicitude ou reprovabilidade do ato, viciando o juízo sobre a ilicitude e atingindo a culpabilidade.
Veja como foi cobrado:
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