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Flashcard FC607395

Qual elemento subjetivo é exigido para a responsabilização penal do coautor?

Teoria do Crime

Instituto AOCP · 2025

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda:

Qual elemento subjetivo é exigido para a responsabilização penal do coautor?
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Resposta

Exige-se a demonstração da vontade de participar do crime, isto é, o dolo dirigido à realização do fato criminoso em comum acordo com os demais agentes.

A responsabilização está vinculada à medida da culpabilidade e à comunhão de vontades entre os agentes.




Veja como foi cobrado:
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