Flashcard FC607396
O que caracteriza coautoria no concurso de pessoas?
Teoria do Crime
FGV · 2025
O que caracteriza coautoria no concurso de pessoas?
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Resposta
Coautoria ocorre quando dois ou mais agentes dão contribuição relevante e causal ao núcleo do tipo penal, com dolo comum e divisão de tarefas voltada ao mesmo resultado.• Contribuição relevante: atuação que integra diretamente a consumação do delito e tem eficácia causal no resultado produzido.
• Dolo comum: partilha de propósito e divisão de tarefas para alcançar o mesmo resultado, afastando participação meramente secundária.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/602734
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