Flashcard FC607397
Quando o agente que não executa nem comparece ao local responde pelo homicídio como partícipe?
Teoria do Crime
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quando o agente que não executa nem comparece ao local responde pelo homicídio como partícipe?
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Resposta
Responde pelo homicídio na modalidade dolosa como partícipe quando participou do planejamento e forneceu o meio que viabilizou o resultado.• Dolo: havia intenção de matar e a colaboração intencional viabilizou o resultado.
• Concurso de agentes: fornecer o meio e ajustar a execução configura concurso de pessoas, não sendo necessária presença física, conforme art. 29 do Código Penal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/602735
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