Flashcard FC607400
Em que hipóteses a confissão espontânea perante a autoridade e a influência de multidão em tumulto atenuam a pena?
Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)
FUNDATEC · 2025
Em que hipóteses a confissão espontânea perante a autoridade e a influência de multidão em tumulto atenuam a pena?
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Resposta
A confissão espontânea perante a autoridade e a prática do crime sob influência de multidão em tumulto, quando o agente não a provocou, são atenuantes que permitem diminuir a pena-base.
• Confissão espontânea: confessar voluntariamente a autoria perante a autoridade competente diminui a pena-base.
• Multidão em tumulto: cometer o crime sob a influência de multidão em tumulto, sem provocá-la, reduz a reprovabilidade e diminui a pena-base.
Veja como foi cobrado:
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