Flashcard FC607424
Em que classificação e em quais fases da dosimetria se enquadram homicídio em instituição de ensino, vítima pessoa com deficiência e a relação professor-aluno?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
FGV · 2025
Em que classificação e em quais fases da dosimetria se enquadram homicídio em instituição de ensino, vítima pessoa com deficiência e a relação professor-aluno?
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Resposta
Homicídio em instituição de ensino qualifica o crime como causa especial de aumento; a vítima com deficiência integra causa de aumento que se quantifica na terceira fase; a qualidade de professor em relação ao aluno é circunstância agravante a ser considerada na segunda fase da dosimetria.• Instituição de ensino: O fato de o crime ocorrer nas dependências da escola qualifica o homicídio como causa especial de aumento da pena.
• Pessoa com deficiência: A condição de vítima com deficiência integra causa de aumento aplicável ao homicídio e deve incidir na terceira fase da dosimetria.
• Professor-aluno: A qualidade de professor em relação ao aluno é circunstância agravante por abuso de poder/violação de dever, atuando na segunda fase da dosimetria.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/602762
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