Flashcard FC607429
O que caracteriza o crime de redução à condição análoga à de escravo e qual o aumento da pena se for praticado contra criança ou adolescente?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
FUNDATEC · 2025
O que caracteriza o crime de redução à condição análoga à de escravo e qual o aumento da pena se for praticado contra criança ou adolescente?
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Resposta
Configura-se quando alguém é reduzido à condição análoga à de escravo sem ser exigida efetiva restrição de locomoção, incluindo submetê‑lo a condições degradantes de trabalho.
• Redução à escravidão: a consumação exige apenas que a vítima seja colocada em condição análoga à de escravo, não sendo necessário cárcere rígido ou sofrimento físico, e inclui submetê‑la a condições degradantes de trabalho.
• Aumento de pena: a pena é aumentada de metade se o crime for cometido contra criança ou adolescente.
Veja como foi cobrado:
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