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Flashcard FC607525

O que é salário de contribuição?

Seguridade Social

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda:

O que é salário de contribuição?
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Resposta

Salário de contribuição é a base de cálculo das contribuições previdenciárias devidas ao RGPS.



• Composição: corresponde, em regra, à totalidade das parcelas remuneratórias pagas ao segurado pelo trabalho.
• Facultativo: para o segurado facultativo é o valor por ele declarado, respeitando sempre os limites mínimo e máximo estabelecidos em lei.
• Incidência: sobre esse montante aplica-se a alíquota para determinar o valor devido ao INSS.
• Impacto: também influencia a formação da base de cálculo dos benefícios previdenciários.
• Representação: pode ser representado por SC = soma das parcelas remuneratórias ou pelo valor declarado no caso do facultativo.





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