Flashcard FC607531
Qual documento bancário pode constituir início de prova material de vida em comum para fins de pensão por morte?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2025
Qual documento bancário pode constituir início de prova material de vida em comum para fins de pensão por morte?
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Resposta
A conta bancária conjunta, com validade e uso até a data do óbito do segurado, constitui início de prova material de vida em comum.• Regulamento: o decreto que regula o RGPS admite esse documento como meio de comprovação do vínculo.
• Prazo: as provas devem ser contemporâneas, produzidas em período não superior a 24 meses anteriores ao óbito.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/602869
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