Flashcard FC607539
Qual a duração da licença-maternidade no parto e do repouso remunerado no aborto não criminoso?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2025
Qual a duração da licença-maternidade no parto e do repouso remunerado no aborto não criminoso?
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Resposta
A licença-maternidade no parto dura 120 dias e o repouso remunerado no aborto não criminoso dura duas semanas.
• Parto: licença-maternidade de 120 dias, com preservação do emprego e da remuneração durante esse período.
• Aborto não criminoso: repouso remunerado de duas semanas destinado à recuperação física e ao retorno à função anterior.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/602877
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em