Flashcard FC607540
A pensão por morte no RGPS exige carência ou comprovação de dependência econômica do cônjuge?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2025
A pensão por morte no RGPS exige carência ou comprovação de dependência econômica do cônjuge?
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Resposta
A pensão por morte no RGPS independe de carência, e o cônjuge tem dependência econômica presumida.• Carência: inexistente para a pensão por morte no RGPS, não sendo exigido número mínimo de contribuições para a concessão do benefício.
• Filiação ao RGPS: o empregado celetista torna‑se filiado desde o início do vínculo de emprego, com anotação na CTPS, integrando o sistema quando ocorre o evento gerador do benefício.
• Dependência do cônjuge: é presumida perante o RGPS, não havendo necessidade de comprovação da dependência econômica para o recebimento da pensão por morte.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/602878
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