Flashcard FC607545
A quem pode ser prestada a reabilitação profissional no RGPS?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2025
A quem pode ser prestada a reabilitação profissional no RGPS?
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Resposta
A reabilitação profissional no RGPS pode ser prestada ao segurado e ao dependente.• Beneficiários: pode ser oferecida tanto ao segurado quanto ao dependente, visando recuperar ou desenvolver aptidões laborativas necessárias à ocupação remunerada.
• Natureza: é um serviço integrante das prestações do RGPS, de caráter assistencial e técnico, não sendo benefício pecuniário.
• Finalidade: qualificar e readaptar com foco na manutenção da capacidade de ganho e na proteção do direito à previdência social.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/602883
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