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Flashcard FC607556

Qual a idade mínima para o BPC-LOAS ao idoso e qual o efeito da atividade remunerada na pessoa com deficiência?

Assistência Social

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios (arts. 20 a 22 da Lei nº 8.742/93), responda:

Qual a idade mínima para o BPC-LOAS ao idoso e qual o efeito da atividade remunerada na pessoa com deficiência?
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Resposta

A idade mínima exigida para o BPC-LOAS ao idoso é 65 anos, e o exercício de atividade remunerada pela pessoa com deficiência determina a suspensão do benefício.



• Idade do idoso: o beneficiário deve ter 65 anos mínimos para fazer jus ao BPC-LOAS, caso contrário não tem direito.
• Atividade remunerada: quando a pessoa com deficiência exerce atividade remunerada o BPC é suspenso, impedindo o recebimento do benefício.





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