FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC607563

Qual a natureza do financiamento do RGPS e quem garante a cobertura de eventuais déficits?

Sem classificação

FCC · 2025

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda:

Qual a natureza do financiamento do RGPS e quem garante a cobertura de eventuais déficits?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

O financiamento do Regime Geral de Previdência Social é de natureza contributiva e solidária, e a responsabilidade pela cobertura de eventuais déficits é da União.



• Financiamento: é contributivo e solidário, com receitas advindas principalmente das contribuições de empregados, empregadores e demais segurados.
• Cobertura de déficits: cabe à União complementar mediante dotação orçamentária e transferências públicas quando as despesas excedem as receitas contributivas.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/602901

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo