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Flashcard FC607564

Como a Seguridade Social é financiada e quais são suas principais fontes?

Sem classificação

FCC · 2025

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda:

Como a Seguridade Social é financiada e quais são suas principais fontes?
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Resposta

A Seguridade Social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta.

• Contribuições sociais: recolhidas de empregadores e trabalhadores, além da contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos e da contribuição do importador de bens e serviços, entre outras previstas em lei.
• Financiamento direto e indireto: o direto corresponde às contribuições incidentes sobre remunerações e o indireto abrange tributos e receitas que alimentam o sistema.
• Imunidade para entidades beneficentes: condicionada à previsão legal e à obtenção da certificação que comprove o cumprimento dos requisitos legais.





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