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Flashcard FC607566

Qual é o direito do segurado impossibilitado de locomoção quanto à exigência de prova de vida pelo INSS?

Sem classificação

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda:

Qual é o direito do segurado impossibilitado de locomoção quanto à exigência de prova de vida pelo INSS?
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Resposta

O segurado impossibilitado de locomoção tem direito à realização da prova de vida em sua residência ou por meio alternativo que permita a verificação sem deslocamento.

Ele pode requerer administrativamente a diligência domiciliar e, se houver recusa injustificada do INSS, buscar tutela jurisdicional para assegurar a manutenção do benefício até a realização da prova de vida em domicílio.




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