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Flashcard FC607567

Qual é o período de graça quando o trabalhador possui pelo menos 120 contribuições?

Sem classificação

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda:

Qual é o período de graça quando o trabalhador possui pelo menos 120 contribuições?
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Resposta

O período de graça aplicável é de 36 meses a contar da cessação das contribuições.



Tomando como marco a data da dispensa/última contribuição, 10/01/2023, tem-se 10/01/2023 + 36 meses = 10/01/2026. O acidente ocorreu em 05/08/2025, data anterior a 10/01/2026, logo mantinha a qualidade de segurado na data do sinistro.






Veja como foi cobrado:
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