Flashcard FC607568
Quem executa as contribuições previdenciárias decorrentes do reconhecimento judicial do vínculo empregatício?
Sem classificação
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quem executa as contribuições previdenciárias decorrentes do reconhecimento judicial do vínculo empregatício?
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Resposta
A execução dessas contribuições cabe à Justiça do Trabalho, que deve promovê‑la de ofício.• Justiça do Trabalho: essas contribuições integram o crédito trabalhista decorrente da condenação e acompanham a execução para efetivar a tutela do direito reconhecido.
• Atuação de ofício: o juízo trabalhista deve, independentemente de pedido da parte, calcular e incluir essas contribuições na fase de execução, adotar providências para seu recolhimento e eventual inscrição em dívida ativa quando cabível.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/602906
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