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Flashcard FC609265

O que caracteriza o flagrante irreal?

Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM)

CCMPM · 2021

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda:

O que caracteriza o flagrante irreal?
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Resposta

O flagrante irreal ocorre quando há perseguição imediata após o fato em circunstância que torne plausível a autoria.

• Perseguição imediata: ocorre logo após a prática delituosa.
• Presunção de autoria: circunstâncias permitem presumir que o perseguido é o autor do crime.





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