Flashcard FC609376
Quais testemunhas serão inquiridas onde estiverem?
Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM)
Com. Exam. (STM) · 2005
Quais testemunhas serão inquiridas onde estiverem?
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Resposta
Serão inquiridas onde estiverem as testemunhas impossibilitadas por enfermidade ou por velhice.• Local da oitiva: o depoimento é colhido no local em que a testemunha se encontre, como residência, hospital ou instituição de longa permanência.
• Finalidade: conciliar a obtenção da prova com a proteção da pessoa vulnerável, evitando deslocamento e desgaste físico.
• Formalidades: mantém-se o compromisso de dizer a verdade, a identificação, a possibilidade de perguntas pelas partes e o registro adequado do depoimento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/604714
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