Flashcard FC609405
O que é sentença suicida?
Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM)
CCMPM · 1999
O que é sentença suicida?
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Resposta
Sentença cuja motivação é contraditória ou ilógica, apresentando desconformidade entre a fundamentação e a conclusão.Há desconexão entre as premissas fáticas e jurídicas e o resultado decretado.
Veja como foi cobrado:
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