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Como será atendida a despesa decorrente da Lei nº 9.422/1996 relativa à pensão especial às vítimas de hemodiálise de Caruaru?
Legislação Especial Previdenciária
Como será atendida a despesa decorrente da Lei nº 9.422/1996 relativa à pensão especial às vítimas de hemodiálise de Caruaru?
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Resposta
A despesa será atendida com recursos alocados ao orçamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 6°. - A despesa decorrente desta Lei será atendida com recursos alocados ao orçamento do Instituto Nacional do Seguro Social, à conta da subatividade "Aposentadorias e Pensões Especiais concedidas por legislação específica e de responsabilidade do Tesouro Nacional".
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