Flashcard FC613164
O que é conexão intersubjetiva e qual seu efeito na reunião de processos?
Competência Processual Penal
Com. Exam. (MPF) · 2025
O que é conexão intersubjetiva e qual seu efeito na reunião de processos?
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Resposta
Conexão intersubjetiva é a hipótese em que duas ou mais infrações praticadas por várias pessoas têm pontos de contato que justificam a reunião dos processos para exame conjunto e julgamento unitário.• Unidade do processo: promove a unidade de processo e de julgamento, permitindo o exame conjunto das provas, contextos e relações entre os agentes.
• Identificação de partícipes: ao agregar procedimentos, possibilita revelar atuação de não executor e esclarecer autoria e participação.
Veja como foi cobrado:
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