Flashcard FC613319
É possível impedir a presença do réu durante o depoimento de testemunha por videoconferência quando sua presença causar temor ou constrangimento?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal
Com. Exam. (MPE RS) · 2025
É possível impedir a presença do réu durante o depoimento de testemunha por videoconferência quando sua presença causar temor ou constrangimento?
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Resposta
Sim. O Superior Tribunal de Justiça admite a aplicação da medida que permite a retirada do réu durante o depoimento de testemunha também em oitivas por videoconferência quando a presença do réu causar temor ou constrangimento à testemunha.Veja como foi cobrado:
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