Flashcard FC613328
Quando o rito formal de reconhecimento é dispensável segundo o STJ (Tema 1258)?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal
Com. Exam. (MPE PR) · 2025
Quando o rito formal de reconhecimento é dispensável segundo o STJ (Tema 1258)?
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Resposta
O rito formal é dispensável quando a testemunha ou vítima confirma uma pessoa com a qual já mantinha convívio ou conhecimento prévio.• Reconhecimento: apontar pessoa desconhecida com base na memória visual do evento, exigindo o procedimento formal para preservar a memória sensorial do fato.
• Identificação: confirmação de alguém já conhecido pela testemunha ou vítima, dispensando o procedimento formal.
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