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Flashcard FC613616

Quais são, no mínimo, os elementos de infraestrutura em zonas habitacionais de interesse social?

Lei nº 6.766/1979 - Parcelamento do Solo Urb

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Lei nº 6.766/1979 Parcelamento do Solo Urbano, responda:

Quais são, no mínimo, os elementos de infraestrutura em zonas habitacionais de interesse social?
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Resposta

A infraestrutura mínima nas zonas habitacionais de interesse social compreende vias de circulação, escoamento das águas pluviais, rede de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e energia elétrica domiciliar.

• Vias de circulação: garantem acesso e mobilidade no parcelamento urbano.
• Escoamento das águas pluviais: permitem drenagem e prevenção de enchentes.
• Abastecimento de água potável: assegura fornecimento doméstico de água.
• Esgotamento sanitário e energia elétrica domiciliar: promovem salubridade e habitabilidade.





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