Flashcard FC613623
O que deve instituir a governança interfederativa para organizar a alocação de recursos entre entes e projetos?
Lei nº 13.089/2015 - Estatuto da Metrópole
FGV · 2025
O que deve instituir a governança interfederativa para organizar a alocação de recursos entre entes e projetos?
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Resposta
Deve instituir um sistema integrado que organize a alocação de recursos entre entes e projetos de forma coordenada e com mecanismos de prestação de contas.• Sistema integrado: organiza a alocação de recursos entre entes e projetos, evitando duplicidade e assegurando prioridades conjuntas.
• Prestação de contas: estabelece mecanismos de transparência, controle social e controle entre os entes federados.
• Distribuição equitativa: viabiliza a distribuição justa de recursos e a responsabilização pela execução.
• Avaliação conjunta: permite a avaliação conjunta de resultados e o acompanhamento compartilhado das ações.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/610184
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