Flashcard FC613649
O que deve constar, no mínimo, no memorial descritivo de um loteamento urbano?
Sem classificação
FGV · 2025
O que deve constar, no mínimo, no memorial descritivo de um loteamento urbano?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O memorial descritivo deve indicar as condições urbanísticas, as áreas públicas a serem transferidas ao município e a enumeração dos equipamentos urbanos, comunitários e dos serviços públicos ou de utilidade pública existentes.
• Condições urbanísticas: indicação das limitações e parâmetros que afetam lotes e edificações, como gabarito, recuos e índices de ocupação.
• Áreas públicas: indicação das áreas que serão transferidas ao domínio do município para uso público.
• Equipamentos e serviços: enumeração dos equipamentos urbanos e comunitários e dos serviços públicos ou de utilidade pública existentes no loteamento e nas adjacências.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/610210
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em