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Flashcard FC613658

O que o plano diretor deve prever para municípios com áreas suscetíveis a deslizamentos, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos?

Sem classificação

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda:

O que o plano diretor deve prever para municípios com áreas suscetíveis a deslizamentos, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos?
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Resposta

O plano diretor deve prever o planejamento de ações de intervenção preventiva e a realocação da população das áreas de risco.



• Intervenção preventiva: medidas práticas para reduzir riscos e evitar desastres, integradas ao zoneamento e às restrições de uso.
• Reassentamento: programas de realocação da população das áreas de alto risco com diretrizes claras para a transferência.
• Articulação técnica: ações coordenadas com órgãos de defesa civil para garantir mitigação de riscos e medidas de emergência.





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