Flashcard FC613663
Quando um terreno contaminado pode ser parcelado para loteamento?
Sem classificação
FGV · 2025
Quando um terreno contaminado pode ser parcelado para loteamento?
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Resposta
Terreno contaminado pode ser parcelado apenas se forem adotadas medidas prévias de saneamento que eliminem o risco à saúde pública e houver comprovação técnica e aprovação administrativa da segurança do solo.• Saneamento: remoção ou estabilização do material contaminante e eliminação do risco à saúde pública mediante ações prévias certificadas tecnicamente.
• Estudos: realização de estudos e monitoramento geotécnico e ambiental que comprovem a segurança do solo.
• Laudo técnico: emissão de laudo atestando descontaminação e segurança para ocupação.
• Autorização: aprovação e parecer favorável dos órgãos competentes, como vigilância sanitária, meio ambiente e prefeitura, para registro do parcelamento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/610224
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