Flashcard FC613702
Quais princípios orientam a conduta do magistrado segundo o Código de Ética da Magistratura?
Códigos de Ética do Judiciário
FGV · 2025
Quais princípios orientam a conduta do magistrado segundo o Código de Ética da Magistratura?
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Resposta
O exercício da magistratura exige conduta compatível com o Código e com o Estatuto, orientada por princípios éticos.• Independência: impede pressões indevidas sobre a atuação judicial.
• Imparcialidade: exige tratamento igualitário das partes no processo.
• Conhecimento e capacitação: requer atualização técnica e preparo profissional contínuos.
• Cortesia: impõe comportamento cortês no relacionamento com partes e colegas.
• Transparência: promove clareza nas decisões e atos administrativos.
• Segredo profissional: protege informações sensíveis do processo e das partes.
• Prudência: orienta decisões cautelosas e ponderadas.
• Diligência: exige atenção e eficiência no desempenho das funções judiciais.
• Integridade: preserva a retidão moral e a confiança pública na magistratura.
• Dignidade: exige respeito à função e à pessoa do magistrado.
• Honra: preserva a reputação pessoal e institucional da magistratura.
• Decoro: assegura conduta compatível com a expectativa de moralidade pública.
Veja como foi cobrado:
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