Flashcard FC613704
Violência doméstica praticada por magistrado configura ato atentatório à dignidade do cargo?
Códigos de Ética do Judiciário
VUNESP · 2025
Violência doméstica praticada por magistrado configura ato atentatório à dignidade do cargo?
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Resposta
Sim. A prática de violência doméstica por magistrado configura ato atentatório à dignidade do cargo e exige instauração de procedimento disciplinar, por atingir a confiança pública na magistratura.• Violência doméstica: crime grave que macula a imagem da magistratura e compromete a autoridade moral do ofício.
• Confiança pública: abalo da legitimidade das decisões decorrente da conduta privada do magistrado.
• Procedimento disciplinar: instauração para apuração dos fatos e aplicação de sanções pela incompatibilidade com os deveres do cargo.
Veja como foi cobrado:
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