Qual o efeito jurídico da recusa de parente consanguíneo em realizar exame genético quando o suposto pai está falecido?

Resposta

A recusa do parente consanguíneo importa presunção de paternidade de natureza relativa (juris tantum), suscetível de prova em contrário.

O juiz deve valorar essa recusa no conjunto probatório, podendo ser afastada por outras provas, e a jurisprudência reconhece sua relevância sem torná‑la prova absoluta.