Flashcard FC613822
Como deve ser suscitada a nulidade de sentença arbitral quando houver execução judicial?
Formas Alternativas de Resolução de Conflitos
VUNESP · 2025
Como deve ser suscitada a nulidade de sentença arbitral quando houver execução judicial?
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Resposta
A nulidade da sentença arbitral pode ser alegada na impugnação ao cumprimento de sentença no procedimento de execução judicial.
Prevê a lei de arbitragem que, se reconhecida a nulidade, o juiz declarará a nulidade e poderá determinar que o árbitro ou tribunal profira nova sentença arbitral.
Veja como foi cobrado:
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