Flashcard FC613842
Que aspecto da fundamentação de voto em remoção por merecimento pode ser impugnado?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial
FGV · 2025
Que aspecto da fundamentação de voto em remoção por merecimento pode ser impugnado?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Só a aferição numérica de acordos é passível de impugnação.• Média de conciliações: impugnável porque a autocomposição depende da vontade das partes e não reflete integralmente a capacidade de trabalho do magistrado.
• Qualidade técnica: avaliação sobre uso de preceitos e jurisprudência superados é legítima no processo de remoção por merecimento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/610403
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em