Flashcard FC613855
O que deve incorporar a sentença na perspectiva da análise econômica do direito ao julgar uma demanda coletiva?
Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos
FGV · 2025
O que deve incorporar a sentença na perspectiva da análise econômica do direito ao julgar uma demanda coletiva?
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Resposta
A sentença deve incorporar a predição dos efeitos diretos e indiretos da decisão sobre os agentes e sobre o sistema, ponderando consequências econômicas para reduzir resultados indesejáveis e promover alocação mais eficiente de recursos.• Custos: pesar custos e benefícios econômicos da decisão para as partes e para o sistema judicial.
• Incentivos: avaliar como a sentença altera incentivos e comportamentos futuros dos agentes.
• Externalidades: identificar efeitos indiretos e impactos sobre terceiros não litigantes.
• Comportamentos futuros: predizer possíveis reações das partes para evitar resultados indesejáveis.
• Impacto sistêmico: considerar consequências sistêmicas em demandas coletivas para proteger interesses transindividuais.
• Valores não econômicos: preservar que eficiência não exclui valores extraneconômicos relevantes.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/610416
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