Quando uma obra criada por ferramenta automática tem autoria humana atribuível?

Resposta

Obras geradas exclusivamente por ferramenta automática não têm autoria humana atribuível e, portanto, não são protegidas por direitos autorais.

O direito autoral protege a expressão original de ideias, não as ideias em si, e a autoria é atribuída à pessoa natural que cria a obra.