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Flashcard FC613862

Como se procede à destituição do síndico em condomínio?

Sem classificação

FGV · 2025

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda:

Como se procede à destituição do síndico em condomínio?
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Resposta

A destituição do síndico respeita a convenção do condomínio; se esta for omissa, exige-se quórum qualificado em assembleia especialmente convocada.



• Convenção: se fixa regras sobre forma, quórum e motivos, essas regras prevalecem sobre a disposição legal.
• Assembleia: na omissão da convenção, exige-se voto de dois terços dos condôminos presentes em assembleia geral especialmente convocada para a destituição do síndico.





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