Flashcard FC621826
Quais modalidades de ajuste entre entidade e Instituto Nacional do Seguro Social são tratadas como não geradoras de vínculo empregatício?
Decreto nº 3.048/1999 - Regulamento da Previdência Social
Quais modalidades de ajuste entre entidade e Instituto Nacional do Seguro Social são tratadas como não geradoras de vínculo empregatício?
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Resposta
São o convênio, o contrato, o credenciamento e o acordo.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 314. - A prestação de serviços da entidade que mantém convênio, contrato, credenciamento ou acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social não cria qualquer vínculo empregatício entre este e o prestador de serviço.
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