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Por quais meios o Regulamento da Previdência Social prevê que sejam promovidas instrução e formação para incrementar atitudes prevencionistas em matéria de acidentes?
Decreto nº 3.048/1999 - Regulamento da Previdência Social
Por quais meios o Regulamento da Previdência Social prevê que sejam promovidas instrução e formação para incrementar atitudes prevencionistas em matéria de acidentes?
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Resposta
O Regulamento prevê promoção por intermédio de estabelecimentos de ensino, sindicatos, associações de classe, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, de órgãos públicos e de outros meios.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 340. - Por intermédio dos estabelecimentos de ensino, sindicatos, associações de classe, Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, órgãos públicos e outros meios, serão promovidas regularmente instrução e formação com vistas a incrementar costumes e atitudes prevencionistas em matéria de acidentes, especialmente daquele referido no art. 336.
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