Flashcard FC621945
Qual a finalidade das ações de instrução e formação previstas pelo Regulamento da Previdência Social?
Decreto nº 3.048/1999 - Regulamento da Previdência Social
Qual a finalidade das ações de instrução e formação previstas pelo Regulamento da Previdência Social?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A finalidade é incrementar costumes e atitudes prevencionistas em matéria de acidentes.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 340. - Por intermédio dos estabelecimentos de ensino, sindicatos, associações de classe, Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, órgãos públicos e outros meios, serão promovidas regularmente instrução e formação com vistas a incrementar costumes e atitudes prevencionistas em matéria de acidentes, especialmente daquele referido no art. 336.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em