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Com que periodicidade o Regulamento da Previdência Social determina que sejam promovidas instrução e formação para prevenção de acidentes?
Decreto nº 3.048/1999 - Regulamento da Previdência Social
Com que periodicidade o Regulamento da Previdência Social determina que sejam promovidas instrução e formação para prevenção de acidentes?
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Resposta
Regularmente.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 340. - Por intermédio dos estabelecimentos de ensino, sindicatos, associações de classe, Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, órgãos públicos e outros meios, serão promovidas regularmente instrução e formação com vistas a incrementar costumes e atitudes prevencionistas em matéria de acidentes, especialmente daquele referido no art. 336.
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