Qual princípio penal proíbe penas cruéis e exige respeito à integridade física e moral dos presos?

Resposta

O princípio da humanidade impõe que a punição preserve a dignidade da pessoa humana, proibindo tratamentos degradantes e modalidades punitivas que atinjam a condição mínima de respeito ao preso.

Humanidade: expressa nas vedações constitucionais às penas de morte e às penas cruéis e na garantia do respeito à integridade física e moral dos presos.