Flashcard FC628837
Qual crime ocorre quando alguém que criou o dever de agir omite informação essencial e a vítima morre por falta de socorro?
Teoria do Crime
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
Qual crime ocorre quando alguém que criou o dever de agir omite informação essencial e a vítima morre por falta de socorro?
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Resposta
Trata-se de homicídio doloso por omissão, denominado omissivo impróprio.• Dever de agir: a agente, ao assumir verbalmente a guarda da criança, criou obrigação de agir e voluntariamente omitiu informação essencial sobre o paradeiro da vítima, apesar de poder impedir o resultado.
• Nexo causal: houve relação entre a omissão e a morte por inanição, tornando o resultado imputável à omissão.
• Elemento subjetivo: houve dolo, pois a conduta omissiva foi praticada com consciência e vontade de não impedir o socorro, configurando comissividade por omissão no homicídio doloso.
Veja como foi cobrado:
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