Qual teoria da relação de causalidade adotada pelo Código Penal brasileiro?

Resposta

A teoria adotada é a equivalência das condições.

Significa que se considera causa toda conduta sem a qual o resultado não teria ocorrido, ou seja, a conditio sine qua non.

Não se exige que a conduta seja única; basta que tenha sido uma das condições necessárias para produzir o resultado.

O fundamento legal está no art. 13 do Código Penal, que vincula a imputação do resultado à ação ou omissão que foi condição necessária para sua ocorrência.