Flashcard FC628862
A emoção ou a paixão exclui a imputabilidade penal?
Teoria do Crime
NC UFPR (FUNPAR) · 2007
A emoção ou a paixão exclui a imputabilidade penal?
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Resposta
A emoção ou a paixão não excluem a imputabilidade penal.• Imputabilidade: Emoção intensa não afasta a responsabilidade criminal nem torna o fato atípico.
• Circunstância atenuante: Pode ser aplicada se houver violenta emoção provocada por ato injusto da vítima, reduzindo a pena sem excluir a imputabilidade.
Veja como foi cobrado:
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