Flashcard FC628867
Qual a diferença entre autor direto e autor mediato e que modalidades admite o concurso de pessoas?
Teoria do Crime
NC UFPR (FUNPAR) · 2007
Qual a diferença entre autor direto e autor mediato e que modalidades admite o concurso de pessoas?
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Resposta
Autor direto pratica pessoalmente a conduta típica, mesmo usando outro como instrumento, enquanto o autor mediato domina a vontade do executor instrumental que age sem culpabilidade ou justificadamente; o concurso de pessoas admite ajuste, instigação, cumplicidade e auxílio material ou moral em qualquer fase do iter criminis, e não se admite participação culposa em crime doloso.• Autor direto: realiza pessoalmente a conduta típica, com ação imediata, ainda que use instrumento humano para executá‑la.
• Autor mediato: domina a vontade do executor instrumental, valendo‑se de terceiro que age sem culpabilidade ou justificadamente.
• Formas do concurso: ajuste, instigação, cumplicidade e auxílio material ou moral, aplicáveis em qualquer etapa do iter criminis.
• Participação culposa: não é admitida em crime doloso.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/628542
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